Carta aberta aos Flavienses

Carta aos Flavienses   – Carta aos cidadão de Chaves

Caro cidadão do Concelho de Chaves

 

Com a ideia de tornar público o que se passa nesta cidade e concelho, administrado desastrosamente por este executivo da Câmara Municipal de Chaves, resolvi criar um “Web Site” na Internet, de modo a que todas as pessoas interessadas possam tomar conhecimento do que o se está a passar encapotadamente nos bastidores do poder desta Câmara. Este “Site” contém informação do que se está a passar com este executivo da Câmara, mas está feito de forma a tornar mais simples o acesso à informação, por parte dos leitores que se derem ao trabalho de a procurarem o que pretendem. Neste “Site” o leitor encontrará a justificação porque é que este executivo da Câmara, ainda nada fez para que todas as propriedades sitas entre a Ave D. João I e a Rua Carreira da Vila, inexplicavelmente ainda nos dias de hoje, que haja uma faixa bastante considerável, que ainda esteja sob a jurisdição e competência da Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Agrícola Ecológica (REN), e a Área Hidroagrícola da Veiga de Chaves (AHVC). Nesta faixa de terreno, só se poderá exercer apenas a actividade agrícola e nada mais, para além disso.

 

Toda a informação pertinente a este assunto, está incorporada no Menu intitulado “Quinta do Raio X”, no “Site” de “Chaves – Cemitério dos Elefantes”. Em ambos os lados da Ave D. João I e na Rua Carreira da Vila, existe actualmente uma faixa de 30 metros ao longo de toda a avenida, a contar da beira da estrada, onde é possível ser urbanizada. Deste modo, toda a área compreendida entre estas faixas, também ao longo de toda a avenida, está simplesmente reservada à exclusiva actividade agrícola. Deste modo, qualquer actividade que não seja praticada exclusivamente para fins agrícolas, deveria e é considerada de ilegal. Por conseguinte, todas as construções ou edificações feitas nesta área, serão consideradas de ilegais e como tal, passíveis de serem demolidas, por serem consideradas de clandestinas. Clandestinas por terem sido edificadas numa área da jurisdição da RAN, da REN e da AHVC, que não dependem de modo algum da jurisdição da Câmara Municipal portanto edificadas à sua revelia.

 

Para além disso, toda actividade comercial a operar nesta avenida, D. João I e na rua, Carreira da Vila, poderão igualmente serem consideradas ilegais, por força deste Plano Director Municipal de 1994, fora de prazo há muito tempo, mas ainda em vigor. Porque nesta área, embora urbanizável, são no entanto, apenas autorizadas a “construção de habitações unifamiliares isoladas”. Esta situação faz com que todo este comércio a operar nesta área seja também ilícita e passível de igualmente ser fechada. Esta situação incompreensível e que vai contra os interesses dos moradores desta zona, deveria ser analisada e rectificada e sobretudo, devia ser incorporada na proposta do novo PDM. Mas não é isso com certeza, que este executivo da Câmara se prepara para fazer.

 

Infelizmente, que nos compete a nós (à minha mulher e eu) esta triste tarefa de tornar público o que este executivo andou a fazer durante estes anos todos, não só em relação a esta área como a de muitas outras. Mais ainda, penso que esta informação é também do interesse dos residentes desta área, bem como o da população deste concelho e cidade, pois que ainda estarão a tempo de tomarem previdências e diligenciarem junto da Câmara, para evitarem o que lhes está destinado quando da implementação da proposta deste novo PDM. PDM esse, que por nossa sorte, estando ainda na forja, não foi ainda aprovado.

 

Não foi aprovado, felizmente, porque o executivo desta Câmara, chegou a uma situação de impasse com a RAN, a REN e a AHVC. Porque se não fosse este percalço, este executivo tinha a intenção de fazer perpetuar esta situação, ou seja, nada fazer em relação à RAN, à REN e à AHVC e teria aprovado o proposto novo PDM. Não fora este percalço, a Câmara aprovaria este proposto PDM, mesmo sem ter resolvido a situação com essas entidades, deixando tudo na mesma. E isso, mesmo depois de nós termos evocado ao executivo desta Câmara, a sua solução de acordo com a nova lei, como os leitores terão oportunidade de ver neste nosso “Site”. Além do mais, não acreditamos também que o impasse com as entidades referidas, seja por causa de falta de entendimento relativamente à exclusão desta área da RAN e da REN. Pois que de acordo com a informação que temos, esse assunto nem sequer foi debatido ou adequadamente analisado com a RAN.

 

O meu “Site” chama-se “Chaves – Cemitério dos Elefantes” e basta portanto pôr este nome no “google” ou noutro pesquisador da Internet qualquer, para poder depois ter acesso a toda a informação, lá inserida. Podem no entanto, lá chegarem, através do “link” de “https://www,chaves-cemiterio-dos-elefantes.com“, para obterem o mesmo resultado. Aqui poderão ver o que se passa connosco e também convosco, no que respeita a esta área específica. Possivelmente, o que se passará noutras áreas, nada terão a haver convosco, mas mesmo assim, poderão tomar conhecimento de como é que este executivo da Câmara, cuida dos interesses da sua população. Nós é que somos a Câmara. Não são estes senhores que se poderão de intitular donos da cidade e do Concelho, para poderem decidir como se lhes apetece. Este Concelho não lhes pertence, porque a Câmara ali está apenas para administrar de acordo com a lei e acima de tudo o mais, para zelarem escrupulosamente pelos interesses e bem estar da população deste Concelho. O novo PDM que irá ser proposto, deveria satisfazer os interesses da população e, não é isso o que está a ser elaborado no que respeita a este novo PDM.

 

Depende pois de vocês o que vos poderá vir a acontecer, se nada fizerem. No vosso caso específico, aqui fica a sugestão de consultarem no Menu – Raio X, no requerimento de 01/07/17, pois poderão tomar conhecimento dos detalhes relacionados com esta área, que também vos dizem respeito. Quanto a nós, já fizemos e continuamos a fazer a nossa parte. O que poderão vocês fazer? Quanto a isso só vos poderei responder, que a partir do momento em que se dirigirem à Câmara, ao departamento técnico, liderado pela Arqª Ana Isabel e, tentarem saber por vós mesmos, o que se está de facto a passar e saber o que a Câmara tem intenções de propor para esta área integrada no novo PDM, que ainda não foi aprovado.

 

Depois de se inteirarem com o que está proposto, a decisão será apenas vossa, no que irão ou deverão fazer. Mais ainda, nesta altura em que se avizinha rapidamente as eleições autárquicas, e que a permanência deste executivo no poder, pode causar ainda maiores danos, do que aqueles que já causaram até agora. Vocês, meus caros cidadãos, com a vossa influência, poderão fazer a grande diferença.